CAMI pede explicações do poder público sobre migrantes e moradias

Diante do ocorrido no dia 01 de maio de 2018 no edifício Wilton Paes de Almeida, no largo do Paissandu, prédio ocupado que estava em chamas e posteriormente desabou, vemos a necessidade de uma reunião emergencial sobre o caso, considerando que muitos imigrantes e refugiados e outras categorias migratórias habitavam o espaço, faz se necessário o recorte migratório para se entender as especificidades diante do ocorrido.

Por parte do CAMI, o Alex Vargem, que faz parte da diretoria da instituição, está acompanhando o caso desde a manhã do desabamento.

O que foi noticiado por conta do poder público é um cadastro existente da Secretaria Municipal de Habitação que foi coletado no interior do espaço indicando que são entre 25 a 30% de migrantes. No entanto, por ser um espaço que muitos não são registrados e o fluxo muda constantemente, pode ser que estes números sejam maiores.

Diante disto e como observado no primeiro dia horas depois do desastre, observamos a ausência dos órgãos competentes em relação à migração, portanto, a necessidade de destaque nestes pontos para reunião:

1.   Participação e acompanhamento do poder público Municipal e Estadual não somente para os brasileiros, mas o tratamento igual para os migrantes, considerando que há dois órgãos, no âmbito municipal há uma Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e há um Comitê Estadual de Migração e Refúgio no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania.

2.   Vale ressaltar que a Secretara Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social esteve presente, porém presenciamos a falta de profissionais gabaritados para dar assistência dentro de sua especificidade no caso dos imigrantes.

3.   Faz-se necessário encaminhar os imigrantes sobreviventes aos órgãos competentes para obter 2º via da documentação e redes de assistência sociais, sobre tudo, para serem contemplados pelo aluguel social.

4.   É necessário informações dos imigrantes mais precisas que habitavam neste edifício, os quais pagavam mais caro por seus aluguéis, inclusive, alguns oriundos da ocupação do antigo Cine Marrocos que foi reintegrado pelo poder público municipal em 2016.

5.   É de extrema urgência saber se houve vítimas imigrantes durante o episódio, pois há relatos de sobreviventes que muitos imigrantes estavam nos últimos andares do edifício de 26 andares não saíram, mas não há informações oficiais, portanto, não sabemos se estão sobre os escombros, portanto, ainda estão desaparecidos.

6.    Nossa preocupação é se estão sobre os escombros, como os corpos serão identificados, pois não possuem nenhum familiar aqui no Brasil e não temos certeza de quem estava presente naquele momento, por isso a necessidade que alista seja liberada e que os imigrantes sobrevientes que tinham contato com os seus pares sejam escutados neste processo.

7.   Em segundo momento quais alternativas podem ter pensando nos imigrantes que estão em outras ocupações na cidade de São Paulo como já foi relatado anteriormente por outras pessoas, mídias e poder público.